23/11/2022 12:04

Baixa Definitiva
23/11/2022 12:04

Transitado em Julgado
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001117-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: RACONAIS RACOES PARA ANIMAIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 254
24/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/08/2022 18:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50197884220204025101/RJ referente ao evento 39
31/05/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50197884220204025101/RJ
20/04/2022 15:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
20/04/2022 10:22

Juntada de Petição
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/02/2022 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/02/2022 11:12

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
03/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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