19/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008189-50.2023.4.02.5118/RJAUTOR: DAVID BARRETOADVOGADO(A): WELLINGTON DA CONCEICAO FROZ (OAB RJ121339)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
30/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 19:43

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
19/09/2024 22:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:42

Despacho
01/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
05/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 14:35

Juntada de Petição
04/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:32

Determinada a intimação
03/04/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
02/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2024 18:37

Homologada a Transação Parcial
12/01/2024 10:06

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 14:55

Decisão interlocutória
28/11/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 20:50

Juntada de Petição
27/09/2023 16:47

Juntada de Petição
19/09/2023 14:55

Juntada de Petição
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
10/09/2023 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023 10:35

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
21/08/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 13:56

Determinada a citação
17/08/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:44

Determinada a intimação
20/07/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:15

Juntada de Petição
18/07/2023 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:13

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006585-43.2025.4.02.5002

Auriane Maria Rodrigues Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise das Gracas Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023746-69.2025.4.02.5001

Elizabeth Nogueira Miranda

Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...

Advogado: Cynthia Agostini Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005463-63.2024.4.02.5120

Noel Santos Franca

Mapfre Vida S/A

Advogado: Alicia Carolina Diniz Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023748-39.2025.4.02.5001

Maria Aparecida Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006207-33.2025.4.02.5117

Marcelo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Nascimento de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo