15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000065-41.2019.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: MANOEL FONSECAADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 09/08/2025 - Expedição de Alvará
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 11:10

Expedição de Alvará
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000065-41.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MANOEL FONSECAADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 109, PET1, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, conforme comprovante do evento 108, DEMTRANSF1.

Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR.

Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Despacho
30/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/07/2025 10:58

Juntada de Petição
25/07/2025 01:31

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000427-40.2024.4.02.9388/TRF (MANOEL FONSECA)
31/03/2025 11:35

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50004274020244029388/TRF2
27/03/2025 13:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004274020244029388/TRF2
20/03/2025 14:18

Despacho
20/03/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/01/2025 09:54

Juntada de Petição
28/01/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50004274020244029388/TRF2
29/02/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005415-46.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO DE SOUZA MOYSES)
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-35 processada no TRF2 com o no. 50054154620244029666/TRF (DIEGO DE SOUZA MOYSES)
01/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-35 processada no TRF2 com o no. 50004274020244029388/TRF (MANOEL FONSECA)
31/01/2024 17:54

Baixa Definitiva
30/01/2024 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-35
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-35
11/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:07

Determinada a intimação
03/10/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2023 10:48

Juntada de Petição
26/07/2023 09:25

Juntada de Petição
21/07/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:35

Determinada a intimação
24/03/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 15:52

Juntada de Petição
17/01/2023 21:07

Juntada de Petição
30/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 18:03

Determinada a intimação
03/10/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJANG01
02/08/2022 11:30

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
02/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:18

Não conhecido o recurso
30/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/03/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 11:36

Determinada a intimação
15/03/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 19:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2021 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/12/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/12/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2020 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
25/06/2020 13:49

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 05:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/04/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/03/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente
17/02/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/10/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/09/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/03/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
25/03/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 18:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2019 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
08/02/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/02/2019 06:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/01/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 15:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/01/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2019 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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