04/09/2025 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 13:12

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021397-84.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALINE DA SILVA DE PAULAADVOGADO(A): JENIFER MAG SOUZA OLIVEIRA (OAB SP508294)SENTENÇAPelo exposto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o INSS decida o processo administrativo nº 1274188652, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitado a R$3000,00 (três mil reais).

Sem custas.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Publique-se. Intimem-se.
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 15:24

Concedida a Segurança
30/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
13/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:04

Decisão interlocutória
08/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO33F)
12/03/2025 13:28

Alterado o assunto processual
12/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:10

Declarada incompetência
11/03/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008474-72.2025.4.02.5118

Renan Henrique do Valle Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Luiz Marotti Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008455-66.2025.4.02.5118

Vania Aparecida Cunico da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Rodrigues Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005440-34.2025.4.02.5104

Gilberto da Silva Domicio

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005426-50.2025.4.02.5104

Henry Miguel Silva da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laura Lucia Pereira Ferrarez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005939-61.2024.4.02.5101

Cilena Vieira Bucard

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo