TRF2 - 5082982-16.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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12/04/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/03/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082982-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB RJ127481) ADVOGADO: RAFAELA DE CAROLIS JOTTA (OAB RJ131578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2022 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/10/2022 16:08
Juntada de Petição
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082982-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (OAB RJ127481) ADVOGADO: RAFAELA DE CAROLIS JOTTA (OAB RJ131578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
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26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2022 19:07
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/06/2021 13:19
Juntada de Petição
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16/06/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/06/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/06/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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