18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-32.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE DE OLIVEIRA ROQUEADVOGADO(A): DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (OAB RJ145581)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
21/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2022 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:45

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
28/01/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 21:34

Decisão interlocutória
28/01/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2021 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2021 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 18:18

Decisão interlocutória
23/07/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 19:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)
22/07/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:18

Decisão interlocutória
22/07/2021 11:19

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
16/07/2021 19:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/07/2021 19:17

Alterado o assunto processual
16/07/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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