27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003771-29.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ELIZABETH TERESINHA BARBOSA ARAUJOADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:27

Denegada a Segurança
29/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
17/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 11:18

Juntada de Petição
13/05/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 14:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:19

Decisão interlocutória
13/04/2025 02:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082057-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
19/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM06F)
07/03/2025 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02F)
07/03/2025 10:56

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Declarada incompetência
11/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 11:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
28/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:42

Determinada a intimação
08/08/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:52

Juntada de Petição
15/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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