TRF2 - 5023775-22.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023775-22.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO ALBERTO RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento 10, PET1.
Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de quinze dias. -
12/09/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:00
Despacho
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11/09/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023775-22.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO ALBERTO RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) DESPACHO/DECISÃO O autor pretende a concessão de benefício assistencial requerido em 30/1/2025.
Ocorre que a parte autora já havia ajuizado ação para recebimento do mesmo benefício, requerido em 19/6/2024 e 9/7/2024.
No Processo nº º 5027736-05.2024.4.02.5001 o autor foi submetido à perícia em 9/12/2024.
O perito médico psiquiatra descartou a existência de deficiência para recebimento do benefício e o pedido foi julgado improcedente (evento 4, LAUDO1 e4.2).
O novo requerimento formulado em 30/1/2025 foi indeferido administrativamente pelo motivo de não atendimento ao requisito de impedimentos de longo prazo.
Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, exibir documentos que comprovem a alteração de seu estado clínico após 9/12/2024, data da perícia realizada no primeiro processo. -
18/08/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 09:08
Determinada a intimação
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023775-22.2025.4.02.5001 distribuido para 3º Juizado Especial de Vitória na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027736-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 44
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12/08/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/08/2025 13:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/08/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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