TRF2 - 5002840-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 09:06
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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27/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002840-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE SARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE MONTES DE SOUZA (OAB RJ186115) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 13:52
Juntado(a)
-
07/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/04/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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30/03/2022 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2022 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5002840-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE SARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE MONTES DE SOUZA (OAB RJ186115) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) INTERESSADO: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/01/2022 18:27
Juntado(a)
-
02/12/2019 10:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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29/11/2019 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2019 16:36
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2019 16:35
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/11/2019 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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