02/09/2025 12:51

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001163-15.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ELIZABETE DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): ANA LUCIA FERNANDES (OAB ES007287)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição
04/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:11

Juntada de Petição
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/09/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2024 08:11

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 14:48

Determinada a citação
02/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:18

Determinada a intimação
14/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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