16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010668-64.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 28 , observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídicade direito público interno do Município de Maricá.

II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,impugnar a execução.

III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da JustiçaFederal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/07/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:29

Despacho
09/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 13:40

Juntada de Petição
13/03/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:54

Despacho
23/10/2024 18:18

Transitado em Julgado
23/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 20:09

Conclusos para julgamento
29/08/2024 20:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 16:35:58)
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:53

Despacho
22/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:38

Juntada de Petição
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 16:06

Determinada a citação
14/09/2023 14:21

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa
14/09/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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