TRF2 - 5030802-52.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

CPF *36.***.*44-32

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO JOSE GONCALVES

CPF *53.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 30/11/2022 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 29/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030802-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: RAIMUNDO JOSE GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 16/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 19:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/07/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 14:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004172-33.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ivanilda Santos de Oliveira Conceicao

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5104920-04.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Keily Lima de Paula

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5027344-61.2021.4.02.5101

Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristina Wadner D'Antonio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5015649-76.2022.4.02.5101

Marcos Souza Pereira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Isabela Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5027344-61.2021.4.02.5101

Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA

Inspetor Chefe da Alf Ndega do Porto do ...

Advogado: Cristina Wadner D'Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2021 17:16

Exibir Processo