TRF2 - 5011060-04.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 16:03
Juntada de Petição
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01/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011060-04.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Em dez dias, cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o despacho do evento 26 , observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídicade direito público interno do Município de Maricá.
II - Apresentados os cálculos, intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
III - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.
TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
30/07/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2025 15:29
Despacho
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10/04/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 14:11
Juntada de Petição
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07/04/2025 10:30
Juntada de Petição
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26/03/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 14:33
Despacho
-
14/11/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007761-82.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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14/11/2024 15:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077618220244025102/RJ
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07/11/2024 15:56
Transitado em Julgado
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07/11/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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28/10/2024 17:40
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 16:06
Despacho
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26/07/2024 08:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077618220244025102
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04/07/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 18:59
Juntada de Petição
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07/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 14:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2024 12:38
Determinada a citação
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19/09/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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