19/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:58

Despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 17:16

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5101698-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIAS XAVIER DINIZ (Sucessão)ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade concreta de conciliação, diante dos vários acordos celebrados em dezenas de execuções desmembradas do processo originário nº 0122487-08.1900.4.02.5101; e, ainda, diante do patente interesse demonstrado pela União em conciliar, remetam-se os autos ao Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro, com as cautelas de praxe.

Com o retorno dos autos, e não havendo notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito e análise da impugnação apresentada no evento 53.
19/08/2025 19:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03S para CEJUSCRIOJ)
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Despacho
19/08/2025 17:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ057495
19/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 59, 60, 61 e 62
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5101698-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GERALDO JOSE DINIZADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495)EXEQUENTE: CARLOS ELIAS DINIZADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495)EXEQUENTE: CLAUDIA MARCIA DINIZADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495)EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DINIZ DOS REISADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495)EXEQUENTE: JOAO BATISTA DINIZ (Espólio)ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495)EXEQUENTE: CARLA VALERIA DINIZ (Inventariante)ADVOGADO(A): AGAR LACERDA MIRANDA (OAB RJ057495) DESPACHO/DECISÃO Trato do requerimento de habilitação dos sucessores do falecido autor originário Elias Xavier Diniz.

De acordo com a certidão de óbito e certidão de casamento, adunadas ao evento 1, OUT8, fls. 5 e 3, respectivamente, restou esclarecido que o autor originário faleceu casado com Antonietta Agrelli, que também veio a falecer (evento 1, OUT8, fls. 8).

De acordo com a documentação complementar do evento 1 e com os documentos do evento 54, é possível constatar que Elias deixou 3 filhos: Geraldo José, Maria do Carmo e João Batista, este último também falecido (evento 1, CETOBIT12).

No caso, os herdeiros de João requereram a habilitação direta nos autos.

Ocorre que a parte exequente comprovou que há inventário em andamento em nome de João Batista (processo nº 5004564-90.2024.8.08.0035, em trâmite perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Vila Velha/ES), pelo que deve ser deferida a habilitação de seu espólio, representando pela inventariante, e não dos seus sucessores, como requerido.

Dessa forma, o crédito devido ao autor originário deve ser rateado, na seguinte proporção: 1) 1/3 para o filho Geraldo José (evento 1, OUT9); 2) 1/3 para a filha Maria do Carmo Diniz (evento 1, OUT10); 3) 1/3 para o espólio de João Batista Diniz, representado pela inventariante Carla Valeria Diniz (evento 54, TERMCOMPR3). Assim, comprovados os requisitos legais, homologo a habilitação de todos os sucessores acima indicados.

Intimem-se.

Providencie a Secretaria a retificação da autuação.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente instrumento de mandato em nome do espólio de João Batista, devidamente assinado pela inventariante.

No mesmo prazo, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pela União no evento 53.
30/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:41

Decisão interlocutória
25/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:35

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37, 35, 36, 38 e 39
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:23

Decisão interlocutória
26/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 18:49

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Determinada a intimação
05/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 10, 11, 14, 13 e 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:24

Determinada a intimação
12/12/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/12/2024 15:51

Alterado o assunto processual
12/12/2024 14:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30S para RJRIO03S)
11/12/2024 21:40

Declarada incompetência
09/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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