29/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003978-84.2021.4.02.5103/RJAUTOR: MIGUEL MONTEIRO BARCELOSADVOGADO(A): WALTER DA SILVA FABRICIO (OAB RJ203723)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
20/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/07/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/07/2022 16:17

Juntada de Petição
13/07/2022 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:39

Decisão interlocutória
12/07/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 10:27

Decisão interlocutória
14/05/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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