25/08/2025 18:30

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-33.2022.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO VIEIRAADVOGADO(A): PAOLO NEY BASTOS MARQUES PEREIRA (OAB RJ139538)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 21:07

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 19:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/07/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 12:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/07/2022 16:02

Juntada de Petição
05/07/2022 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 12:43

Decisão interlocutória
01/07/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 13:00

Declarada incompetência
29/06/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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