22/11/2022 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
22/11/2022 15:23

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5004507-70.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: BALTAZAR PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES (OAB RJ099497) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL DE DUQUE DE CAXIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 274
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/07/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2022 15:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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