TRF2 - 5087285-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 07:26
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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03/10/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2022 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5087285-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR: Janaína Adamshuk Silva Brose APELADO: SAVANA GERACAO DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269
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16/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/07/2022 16:39
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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29/07/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/01/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 18:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/01/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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