05/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5133726-10.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: IAB COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDAADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437)ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790)SENTENÇAISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, § 3º., I, do CPC.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
12/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:32

Denegada a Segurança
24/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 18:02

Juntada de Petição
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:38

Determinada a intimação
09/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:08

Determinada a citação
24/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047762320244020000/TRF2
09/10/2024 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004776-23.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37, 39
02/10/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047762320244020000/TRF2
08/08/2024 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2024 13:51

Despacho
08/07/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 21:38

Despacho
29/04/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047762320244020000/TRF2
12/04/2024 14:47

Juntada de Petição
12/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047762320244020000/TRF2
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:04

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 20:44

Determinada a citação
16/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJRIO17F)
05/02/2024 10:43

Alterado o assunto processual
05/02/2024 10:41

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
05/02/2024 10:41

Alterado o assunto processual - De: Cadastro de Indadimplentes - CADIN - Para: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
05/02/2024 10:38

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: CAUTELAR FISCAL
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 18:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF04S para RJRIOEF08F)
02/02/2024 18:28

Alterado o assunto processual
02/02/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12F para RJRIOEF04S)
02/02/2024 17:06

Alterado o assunto processual
02/02/2024 17:01

Alterado o assunto processual
02/02/2024 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF04S para RJRIOEF12F)
02/02/2024 16:05

Alterado o assunto processual
02/02/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12F para RJRIOEF04S)
02/02/2024 15:59

Alterado o assunto processual
01/02/2024 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF05S para RJRIOEF12F)
01/02/2024 19:05

Alterado o assunto processual
30/01/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF12F para RJRIOEF05S)
30/01/2024 14:04

Alterado o assunto processual
25/01/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 18:09

Decisão interlocutória
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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