16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 16:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/08/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006671-02.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: EMANUELLY DE SOUZA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (OAB RJ128322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELLY DE SOUZA NASCIMENTO <br/> Data: 11/11/2025 às 13:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
28/08/2025 16:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
28/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 14:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006671-02.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EMANUELLY DE SOUZA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (OAB RJ128322)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA e cumprido o mandado de verificação socioeconômica, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
25/08/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 20:04

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006671-02.2025.4.02.5103 distribuido para 4ª Vara Federal de Campos na data de 12/08/2025.
12/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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