02/09/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS LIMA LOPES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/08/2025 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000396-37.2021.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 25, 28
21/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 09:36

Determinada a intimação
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004456-48.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
29/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/05/2025 15:20

Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS LIMA LOPES<br>Data: 29/05/2025
29/05/2025 15:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATHEUS LIMA LOPES<br>Data: 22/05/2025
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001351-68.2025.4.02.5103/RJEXECUTADO: MATHEUS LIMA LOPESADVOGADO(A): GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (OAB RJ154146)SENTENÇANesse trilhar, a teor do que prevê o art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de MATHEUS LIMA LOPES.
22/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:19

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:17

Determinada a intimação
26/03/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002209-70.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
26/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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