TRF2 - 5093332-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:55
Baixa Definitiva
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22/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093332-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: FABIO ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 20/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 73 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará -
20/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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20/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:30
Expedição de Alvará
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20/08/2025 13:30
Expedição de Alvará
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093332-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) DESPACHO/DECISÃO Os RPVs foram expedidos com bloqueio ( ev 63).
Assim, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores do autor e do seu causídico ( evs. 61 e 63). -
07/08/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/08/2025 10:01
Determinada a intimação
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04/08/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 19:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50010570420254029666/TRF2
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30/04/2025 13:18
Conta Atualizada
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01/03/2025 20:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001057-04.2025.4.02.9666/TRF (FABIO ARAUJO SANTOS)
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06/02/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2025 11:25:43)
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18/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-49 processada no TRF2 com o no. 50010570420254029666/TRF (KAMYLO COSTA LOUREIRO)
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18/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-49 processada no TRF2 com o no. 50010570420254029666/TRF (FABIO ARAUJO SANTOS)
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17/01/2025 11:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-49
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17/01/2025 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 17/01/2025 11:24:40)
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10/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/11/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/11/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/11/2024 20:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-49
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07/10/2024 19:38
Juntada de Petição
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24/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 13:26
Determinada a intimação
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09/09/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2024 11:56:14)
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 13:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/07/2024 10:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
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26/07/2024 10:17
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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25/03/2024 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/01/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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18/01/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2024 15:31
Julgado procedente o pedido
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26/09/2023 09:34
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 09:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2023 18:45
Juntada de Petição
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14/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2023 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/09/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 14:29
Determinada a citação
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13/09/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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