18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
09/09/2025 11:00

Juntada de Petição
09/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064922-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANREQUERENTE: LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-98
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
06/09/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/09/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO14
03/09/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064922-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS.

INEXISTÊNCIA DA APONTADA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2025 09:58

Juntada de Petição
01/07/2025 17:46

Despacho
01/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 05/02/2025 01:10:16)
05/02/2025 01:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:25

Juntada de Petição
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 12:58

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
18/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:24:14)
18/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:24:15)
18/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:24:59)
18/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:24:59)
18/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:26:24)
18/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 18/09/2024 11:26:25)
18/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 11:27:59)
18/09/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 11:28:00)
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP132994 - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR)
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
29/08/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:43

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 12:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015824-75.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005645-63.2025.4.02.5104

Adriano Queiroz Limongi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidnei de Almeida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002415-07.2025.4.02.5106

Fatima Lucia de Almeida Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Andre Meira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5005642-11.2025.4.02.5104

Francisco Carlos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003212-50.2025.4.02.5116

Altair Figueira Brum

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Priscilla Souza de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo