TRF2 - 5092856-59.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

MARCOS JORGE TARDIN

CPF *21.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2025 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 14:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2025 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 29/07/2025 20:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2025 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/07/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2025 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2025 17:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/06/2025 12:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/06/2025 12:56

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 02/12/2022 12:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 02/12/2022 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092856-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARCOS JORGE TARDIN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 16/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/08/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 09:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 19:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)

  • 20/07/2022 19:04

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2022 18:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/07/2022 18:53

    Despacho

  • 20/07/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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