18/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009589-44.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
18/06/2025 08:56

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038291-72.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)EMBARGANTE: MAURO MACHADO PORTOADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
22/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 18:18

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/01/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:32

Despacho
13/01/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:21

Despacho
06/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:56

Despacho
01/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:42

Despacho
27/08/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:21

Decisão interlocutória
08/07/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:39

Determinada a intimação
06/06/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50095894420234025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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