TRF2 - 0204944-87.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

HELDER E. B. V. SHAD CURSO DE PILOTAGEM

CNPJ: 07.925.932/0001-94

HELDER EDUARDO BARBOSA VIANNA SHAD

CPF *56.***.*34-83

Advogados

MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD

OAB: 180287/RJ

CPF *21.***.*56-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 04:22

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 27/04/2024 18:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 17/03/2023 10:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 17/03/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 23/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/02/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0204944-87.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELDER E.

    B.

    V.

    SHAD CURSO DE PILOTAGEM (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB RJ180287) APELADO: HELDER EDUARDO BARBOSA VIANNA SHAD (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB RJ180287) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 12/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 14:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/10/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0204944-87.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELDER E.

    B.

    V.

    SHAD CURSO DE PILOTAGEM (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB RJ180287) APELADO: HELDER EDUARDO BARBOSA VIANNA SHAD (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB RJ180287) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 279

  • 16/08/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/02/2020 16:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/02/2020 16:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/02/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2020 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 15:48

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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