12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098422-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LYA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ185297)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
01/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:12

Determinada a intimação
20/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 13:15

Juntada de Petição
07/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
25/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 23:50

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 16:44

Intimado em Secretaria
11/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LYA DOS SANTOS <br/> Data: 26/02/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO
06/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 17:41

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 18:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:18

Juntado(a)
29/11/2024 15:02

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
29/11/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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