20/04/2023 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
20/04/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Decisão interlocutória
14/02/2023 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 09:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
13/02/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 18:51

Recurso Especial não admitido
22/11/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5095465-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 717) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: FRANCISCA VILMA DE LIMA MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 717
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/08/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 15:05

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 13:49

Decisão interlocutória
10/11/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/11/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/11/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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