TRF2 - 5001934-90.2024.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
20/08/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/08/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001934-90.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SILVANA MUNIZ DA SILVA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)RECORRENTE: DAYANE MUNIZ DE SOUZA IVO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/08/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001934-90.2024.4.02.5102/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SILVANA MUNIZ DA SILVA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)RECORRENTE: DAYANE MUNIZ DE SOUZA IVO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 01/08/2025 - Juntada de certidão -
01/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
23/07/2025 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/05/2025 17:29
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/04/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 08:38
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:37
Determinada a intimação
-
17/09/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/06/2024 12:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
17/06/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 37 e 40
-
19/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 16:13
Juntada de Petição
-
11/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:46
Intimado em Secretaria
-
10/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAYANE MUNIZ DE SOUZA IVO <br/> Data: 24/05/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
-
10/04/2024 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/04/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:32
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2024 15:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 04:17
Juntada de Petição
-
21/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/02/2024 17:47
Determinada a citação
-
20/02/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
15/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:40
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 17:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/02/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002265-90.2025.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Casa das Pedras e Marmores LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008330-25.2025.4.02.5110
Condominio Esperanca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Yasmine Barbosa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007450-37.2024.4.02.5120
Elizabete Lopes Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081605-34.2025.4.02.5101
Tomaz Pinheiro da Costa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006828-21.2025.4.02.5120
Elda Alves Joaquim
Banco do Brasil SA
Advogado: Nathalia dos Santos Cunha Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00