15/09/2025 17:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
23/08/2025 07:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 07:20

Determinada a citação
22/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008332-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JOSE EDUARDO MINHAQUE DE CARVALHOADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: CONDOMINIO ESPERANCAADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por José Eduardo Minhaque de Carvalho e Condomínio Esperança em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a cobrança de taxas condominiais referentes ao período de julho de 2020 à Junho de 2025 do apartamento n. 210 bloco 12 Matrícula n. 8951.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça; - juntar instrumento de procuração atualizado devidamente assinado/legível; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Cumprida a determinação dirigida à parte autora, Cite-se e intime-se a parte ré para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias.

Havendo manifestação ou proposta de conciliação, Juntada a contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.
21/08/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:33

Determinada a intimação
14/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008332-92.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 12/08/2025.
12/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001295-73.2023.4.02.5113

Jorge Alberto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo da Costa Leite Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5008333-77.2025.4.02.5110

Erasmo da Silva Ignacio

Uniao

Advogado: Claudio Jorge Ignacio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078778-50.2025.4.02.5101

Eli Ana dos Santos Monteiro

Banco Arbi S/A

Advogado: Bruno do Amaral Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001171-10.2025.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

M. Correa Comercial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078616-55.2025.4.02.5101

Condominio Naturalis Residencial

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria do Rosario Sousa Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo