11/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086193-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUSTAVO LOPES NOBREADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para declarar a inexistência de relação jurídica, com a consequente repetição de indébito de imposto de renda sobre a rubrica denominada "FOLGAS INDENIZADAS".

Condeno a Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao egrégio TRF2.

Intimem-se.
23/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:26

Determinada a intimação
18/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 18:08

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:49

Determinada a citação
24/10/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJVRE01S)
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:20

Declarada incompetência
24/10/2024 09:48

Juntada de Petição
23/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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