16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003521-83.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: WESLEY MACEDO BANCAADVOGADO(A): HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ128823)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo o processo em resolução do mérito e denego a segurança pleiteada, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando ao impetrante o acesso às vias ordinárias (art. 19 da Lei nº 12.016/09). Sem condenação em custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
14/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:32

Denegado o Mandado de Injunção
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003521-83.2025.4.02.5112 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaperuna na data de 12/08/2025.
12/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/08/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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