20/08/2025 17:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 17:55

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001765-49.2024.4.02.5120/RJAUTOR: OZIEL DE ALBUQUERQUE DIASADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
23/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:29

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 11:16

Juntada de Petição
10/07/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:11

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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