TRF2 - 5005188-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 10:01
Baixa Definitiva
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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02/12/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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03/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2022 13:07
Expedição de ofício
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2022 15:00
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005188-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GLEICE ROBERTO BACELLAR ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: DOLORES ROBERTO BACELLAR ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: PROVIR VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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23/06/2022 23:21
Juntada de Petição
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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02/05/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2022 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2022 20:19
Determinada a intimação
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27/04/2022 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 160 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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