16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080165-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB SP206964)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação, por mais 15 dias, do prazo para emenda à inicial.
15/09/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:01

Despacho
11/09/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080165-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB SP206964)DESPACHO/DECISÃODefiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . . Laudo(s) médico(s) (com CID) atestando a época do início da doença. .

Carta de Concessão da Aposentadoria / Reforma, com a identificação (nome e CNPJ) da(s) fonte(s) pagadora(s) dos proventos que pretende sejam reconhecidos como isentos do imposto de renda . Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos . .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
19/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080165-03.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
07/08/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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