15/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 18:08

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005292-06.2024.4.02.5121/RJAUTOR: BEATRIZ APARECIDA SILVAADVOGADO(A): GILSETE AREAS DE MORAES (OAB RJ086368)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC, conforme fundamentação acima.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Após, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
23/07/2025 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:39

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:59

Juntada de Petição
10/12/2024 16:15

Juntada de Petição
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:28

Determinada a intimação
04/11/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/09/2024 08:09

Juntado(a)
29/08/2024 11:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:59

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005189-02.2024.4.02.5120

Luciana Pereira da Cruz Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008846-15.2024.4.02.5002

Ivair Paulo Peccini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006132-19.2024.4.02.5120

Jaciara Barbosa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003909-27.2023.4.02.5121

Leticia Bonfim Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003304-28.2025.4.02.5116

Felisberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celia Soares Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo