TRF2 - 5034815-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/11/2022 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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07/11/2022 15:44
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034815-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELANTE: VINICIUS ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 293
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/12/2021 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2021 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/12/2021 10:43
Juntada de Petição
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07/12/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2021 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2021 13:37
Despacho
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05/08/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2021 09:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2021 09:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2021 20:11
Juntada de Petição
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2021 17:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/06/2021 10:25
Juntada de Petição
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13/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2021 23:41
Juntada de Petição
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27/05/2021 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2021 17:52
Juntada de Petição
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26/05/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2021 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/05/2021 15:54
Despacho
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18/05/2021 12:19
Juntada de Petição
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03/08/2020 17:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2020 17:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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03/08/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
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31/07/2020 14:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2020 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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