02/09/2025 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/09/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006725-96.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUANA PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DOUGLAS DE MELLO DA SILVA (OAB RJ209083)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
11/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:09

Determinada a intimação
14/03/2025 17:33

Juntada de Petição
13/03/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
31/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:21

Determinada a citação
13/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 14:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
12/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:18

Determinada a citação
11/12/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:22

Determinada a intimação
21/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:19

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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