05/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-42 processada no TRF2 com o no. 51726275820254029666/TRF (SUEINE GOULART PIMENTEL)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-42 processada no TRF2 com o no. 51726267320254029666/TRF (ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR)
01/09/2025 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-42
01/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 15:34

Determinada a intimação
27/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 09:35

Juntada de Petição
13/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004815-22.2024.4.02.5108/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIORADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-42
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 12:53

Determinada a intimação
02/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 13:59

Juntada de Petição
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 13:51

Determinada a intimação
14/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
14/04/2025 14:32

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 23:25

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:29

Despacho
14/01/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:06

Determinada a intimação
27/11/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:20

Determinada a intimação
21/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:15

Determinada a intimação
05/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 11:00

Determinada a intimação
09/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJRIO41F)
08/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 00:54

Despacho
07/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:20

Determinada a intimação
14/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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