TRF2 - 5001040-65.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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01/03/2023 19:24
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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25/11/2022 12:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> SUB2TESP
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25/11/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
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23/11/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/11/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2022 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001040-65.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAIS DO CARMO MARQUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: LARA MARQUES VEREDIANO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cachoeiro de Itapemirim (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001040-65.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAIS DO CARMO MARQUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: LARA MARQUES VEREDIANO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN DE DEUS BITTENCOURT (OAB ES028782) APELADO: Chefe da Agência de Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cachoeiro de Itapemirim (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 740
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22/07/2022 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05
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18/02/2022 14:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB07
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17/02/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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13/02/2022 13:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/11/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 565
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17/11/2021 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/11/2021 14:45
Juntado(a)
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11/02/2021 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/02/2021 13:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/02/2021 13:01
Vista ao MP
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04/02/2021 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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