TRF2 - 5064802-83.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JACINTO FONTES

CPF *70.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 08:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 01/12/2022 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 08:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5064802-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FABIO JACINTO FONTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL (OAB RJ114150) ADVOGADO: VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 295

  • 16/08/2022 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/04/2020 08:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/04/2020 08:27

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 21/04/2020 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2020 21:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/04/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 16:59

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/04/2020 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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