02/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022610-37.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PATRICIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)IMPETRANTE: RAMON WILLIAN DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n° 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022610-37.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: PATRICIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)IMPETRANTE: RAMON WILLIAN DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, anexando aos autos documento hábil que comprove a legitimidade de PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA para representar RAMON WILLIAN DE JESUS OLIVEIRA, por ser este maior de idade, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do NCPC).

Após, voltem os autos conclusos.
04/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:28

Determinada a emenda à inicial
02/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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