TRF2 - 5001968-90.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
19/05/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
19/05/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 13:27
Despacho
-
12/05/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/04/2023 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 16:48
Despacho
-
24/04/2023 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/03/2023 13:24
Concedida a tutela provisória
-
14/03/2023 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/02/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001968-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 681
-
11/11/2022 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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09/11/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/09/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001968-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001968-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 743) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO: YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 743
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/07/2022 17:14
Deferido o pedido
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01/07/2022 12:21
Juntada de Petição
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10/08/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/08/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/08/2020 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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