01/09/2025 18:21

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080197-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KARINE BATALHA ANTONIOADVOGADO(A): ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA (OAB DF055904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de salário-maternidade.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", forneça endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cite-se o INSS.
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:45

Determinada a citação
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080197-08.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 07/08/2025.
08/08/2025 20:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/08/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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