26/01/2024 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
26/01/2024 14:47

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:21

Homologada a Desistência do Recurso
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição
08/11/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:55

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:35

Recurso Especial Admitido
22/09/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/07/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 16:39

Determinada a intimação
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição
28/04/2023 12:08

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/02/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Ato ordinatório praticado - 15/02/2023 15:01:27)
15/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 17:25

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 18:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/02/2023 17:44

Juntada de Petição
10/12/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057223-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 297
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/10/2022 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 22:56

Juntada de Petição
02/10/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057223-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 304
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/08/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/08/2022 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 13:05

Juntada de Petição
15/08/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2022 19:23

Despacho
04/08/2022 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/08/2022 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/08/2022 16:21

Juntada de Petição
28/07/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2022 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
16/07/2022 23:30

Despacho
05/04/2021 15:50

Juntada de Petição
31/03/2021 20:23

Juntada de Petição
13/07/2020 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
10/07/2020 18:34

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
10/07/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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