TRF2 - 5088542-31.2023.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA

CPF *30.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088542-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

    Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc.  Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

    Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

  • 27/08/2025 17:16

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 15:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/08/2025 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 178 e 185

  • 26/08/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 26/08/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 21:15

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2025 08:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 25/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 25/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 22/08/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 22/08/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-21 processada no TRF2 com o no. 51656617920254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-21 processada no TRF2 com o no. 51656617920254029666/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA)

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088542-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 20/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

  • 21/08/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 173

  • 21/08/2025 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 14:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-21

  • 19/08/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 12/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 05/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 05/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 04/08/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088542-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 143.

    Defiro o pedido formulado no evento 143, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON9, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

    Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 153, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 143, CALC3, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.

    Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 143, CALC3, para que produzam os efeitos legais, em conformidade com o art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

    Fixo o valor da condenação em R$ 5.021,59.

    Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

    Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão das RPVs.

    Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

    Conforme o disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.  Cumpra-se.    

  • 03/08/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 03/08/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 02/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 02/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2025 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-21

  • 01/08/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 01/08/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 01/08/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2025 12:48

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 25/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 24/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 23/06/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 23/06/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 23/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2025 16:15

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2025 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 17/06/2025 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 05/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 04/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2025 16:19

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 21/05/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 21/05/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 15:19

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 13/05/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 13/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2025 13:25

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2025 07:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 29/04/2025 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 13:40

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/02/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/02/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 04/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:21

    Despacho

  • 29/01/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 19:41

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/01/2025 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:07

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 09:50

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 14:33

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/09/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 10:18

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2024 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 24/06/2024 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 19/06/2024 13:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/06/2024 15:08

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 17:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/06/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078636-96.2023.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA)

  • 09/10/2023 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/10/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 10:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:31

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 04/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-70 processada no TRF2 com o no. 50786369620234029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 04/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-70 processada no TRF2 com o no. 50786369620234029666/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA BARBOSA)

  • 03/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-70

  • 03/10/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 41

  • 02/10/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 11:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-70

  • 28/09/2023 11:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:52

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 07:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 07:16

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE10S)

  • 22/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:17

    Homologada a Transação

  • 21/09/2023 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 17:59

    Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 21/09/2023 17:58. Refer. Evento 9

  • 21/09/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:38

    Despacho

  • 21/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 15:36

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/10/2023 16:40

  • 18/08/2023 13:46

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10S para CESOLRIOJ)

  • 18/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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