01/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004292-13.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE MATTOS SILVAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:34

Juntada de Petição
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137699-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137698-96.2025.4.02.9666/TRF (JORGE EDUARDO DE MATTOS SILVA)
11/06/2025 08:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-49 processada no TRF2 com o no. 51376998120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-49 processada no TRF2 com o no. 51376989620254029666/TRF (JORGE EDUARDO DE MATTOS SILVA)
10/06/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-49
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004292-13.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE MATTOS SILVAADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 22:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-49
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/05/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
08/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 21:44

Homologada a Transação
08/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:30

Determinada a intimação
28/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/03/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 13:47

Juntada de Petição
07/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 14:28

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 11:18

Juntada de Petição
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:32

Determinada a citação
10/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE EDUARDO DE MATTOS SILVA <br/> Data: 04/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
10/01/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 04:56

Juntada de Petição
28/10/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 17:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 17:26

Determinada a citação
21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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