TRF2 - 5002959-24.2023.4.02.5119

09/09/2025 16:01

Baixa Definitiva

04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-32 processada no TRF2 com o no. 51727098920254029666/TRF (FERNANDO SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-32 processada no TRF2 com o no. 51727098920254029666/TRF (EDSON DA SILVA BRAGA)

27/08/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-32

26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025 19:27

Juntada de Petição

08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-32

05/08/2025 10:18

Juntada de Petição

04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 12:46

Juntada de Petição

05/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 14:31

Decisão interlocutória

30/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/06/2024 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024 11:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/03/2024 12:29

Juntada de Petição

22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2024 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/03/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

19/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 257,29 em 02/03/2024 Número de referência: 1153799

01/03/2024 18:27

Juntada de Petição

29/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/02/2024 12:24

Juntada de Petição

28/02/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024 15:05

Juntada de Petição

19/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento

19/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/01/2024 11:52

Juntada de Petição

12/01/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024 15:26

Determinada a citação

10/01/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 14:53

Distribuído por sorteio