16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
22/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: RAIANE VIEIRAADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
20/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIANE VIEIRA <br/> Data: 17/11/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Per
12/08/2025 16:54

Despacho
08/08/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003760-20.2025.4.02.5005/ES AUTOR: RAIANE VIEIRAADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o artigo 3º da Lei 10.259/01 que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.

Além disso, conforme expresso no § 3º do artigo 3º da supramencionada lei, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.

Assim, PROMOVA-SE a redistribuição da ação ao Juizado Especial Federal, competente para processamento e julgamento da demanda.
04/08/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:39

Decisão interlocutória
04/08/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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