11/09/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007134-58.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ALBERTO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): DEISELAINE CRISTINE DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ222382)ADVOGADO(A): DIANE CERQUEIRA SILVA (OAB RJ166219)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC para, tão somente, DECLARAR: a) como tempo de contribuição e carência da parte autora o período de 30/01/1984 a 15/12/1984; e b) como prestado em condições especiais o período de 02/01/1992 a 09/02/1993.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
23/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:51

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
11/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 15:06

Juntada de Petição
17/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
12/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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